Cartórios do Brasil já são Digitais há tempos

Cartórios do Brasil já são Digitais há tempos Cartórios Digitais e Medida Provisória 1085/21: os cartórios do Brasil já prestam serviços online há anos, sendo incorreto falar que apenas com a aprovação desta MP é que o farão. Noticiam-se desde 2.6.2022 que com a aprovação da Medida Provisória 1085/21 no Congresso Nacional finalmente os cartórios…

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Cartórios já disponibilizam seus serviços pela internet, dispensando intermediários

Cartórios já disponibilizam seus serviços pela internet, dispensando intermediários   Todas as especialidades de cartórios já dispõem de centrais eletrônicas na internet para que seus serviços possam ser acessados on-line pela população, não havendo necessidade de intermediários para solicitação de documentos, certidões, entre outros. O alerta é do vice-presidente da Associação de Titulares de Cartórios…

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Cartórios de imóveis contribuem com o desenvolvimento do agronegócio por meio da regularização fundiária

Cartórios de imóveis contribuem com o desenvolvimento do agronegócio por meio da regularização fundiária   Regularização fundiária é fundamental para o fortalecimento do agronegócio. “Ao ser registrado, o imóvel rural adquire segurança jurídica que proporciona ao produtor acesso a crédito com juros mais baixos”, afirma José de Arimatéia Barbosa, oficial do 1º Serviço Registral de…

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Alienação Fiduciária de Imóvel pode ser usada para garantia de qualquer obrigação pecuniária, segundo consolidada jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Alienação Fiduciária de Imóvel pode ser usada para garantia de qualquer obrigação pecuniária, segundo consolidada jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça É isto que se depreende pelo teor do julgado abaixo e o seu voto condutor.   Confira: EMENTA OFICIAL: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. IMÓVEL. LEI N. 9.514/1997. FINANCIAMENTO…

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Cláusulas Restritivas da Propriedade: Inalienabilidade, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade

Cláusulas Restritivas da Propriedade: Inalienabilidade, Impenhorabilidade e Incomunicabilidade Em proêmio, impõe-se destacar que as cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade, tem como escopo garantir uma proteção dos bens ao beneficiário. Partindo disso, assinala-se que essas cláusulas restritivas da propriedade são instituídas por ato de liberalidade, nos termos do art. 1.911 do Código Civil, sendo possíveis apenas…

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Imóvel Escriturado pode estar irregular!

 * Lucas Monteiro de Rezende Silva, colaborador do 4RI   RESUMO: Ter um imóvel devidamente registrado em cartório significa proteção jurídica em diversos aspectos. Aprenda neste texto rápido e simples se seu imóvel está irregular, o que fazer para regularizá-lo e as vantagens disso.   É bastante comum ouvir as pessoas dizendo coisas do tipo:…

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SETEMBRO AMARELO

CAMPANHA SETEMBRO AMARELO A campanha Setembro Amarelo salva vidas! Desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP, em parceria com o Conselho Federal de Medicina – CFM, organiza nacionalmente o Setembro Amarelo®. O dia 10 deste mês é, oficialmente, o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio, mas a campanha acontece durante todo o ano.…

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Ação Social – Horta Comunitária 2021

A nossa Ação Social – Horta Comunitária 2021, dá continuidade ao projeto de hortaliças em parceria com a APAE de Goiânia – Ceprolim, uma Ação Social que tem como base a interação dos educandos da Oficina de Jardinagem, e uma alimentação saudável sem uso de agrotóxicos e fertilizantes químicos, estamos disponibilizando material e mão de obra…

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