Observação Preliminar ao artigo que segue: Interessante é que a cobrança de 20% (o chamado “quinto”) dos ganhos obtidos pelo cidadão ocasionou a tentativa de revolução denominada Inconfidência Mineira. Atualmente o brasilieiro se acostumou a dedicar muito mais – não menos que metade de sua renda suadamente auferida – aos cofres públicos (em impostos diretos…
DetailsEmpresário Individual: Como adquire bem imóvel? . O empresário individual não tem personalidade jurídica nesta condição, e, portanto, não pode adquirir imóvel com tal. O CNPJ que lhe é conferido pela Receita Federal é apenas para fins tributários (assim como ocorre com titulares de serventias notariais e registrais). Quando adquire imóveis, o faz como pessoa…
DetailsMaior Incapaz, com Curador, precisa de Alvará Judicial para Adquirir Bem Imóvel? A resposta é positiva, nos termos da excelente análise sistemática procedida pelo Grupo Gilberto Valente. Vejamos abaixo resposta à consulta realizada. Interdito Representado por Curador Consulta: Apresentaram-nos uma escritura de venda e compra em que o adquirente é INTERDITO e está representado…
DetailsA aposta de Toffoli e Gilmar no Registro Nacional Civil 09/11/2015 – 20:20 Atualizado em 10/11/2015 com informações da assessoria de imprensa do TSE. Luis Nassif É importante que se lance um pouco mais de luz sobre a questão do registro único – o banco de dados automatizado, com biometria, que guardará o documento único…
DetailsPartilha de bens em união estável no regime de separação obrigatória exige prova de esforço comum O regime da separação legal atinge os bens adquiridos na constância do casamento ou da união estável, salvo se o ex-consorte provar que contribuiu com o seu esforço para a obtenção desses. Essa é a conclusão da Seção competente…
Details4º Registro de Imóveis recebe Certificação da ABNT O 4º Registro de Imóveis de Goiânia recebeu a Certificação da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas – referente à excelência na Gestão Empresarial para Serviços Notariais e de Registro. Trata-se da NBR 15.906/2010, a qual estabelece os requisitos do sistema de gestão empresarial para…
DetailsCurso CADRI-2015: Participação Exitosa de Oficiais Registradores de Goiás Entre 21 de setembro e 1º. de outubro de 2015 foi realizado o tradicional Curso de Derecho Registral para Registradores Iberoamericanos (CADRI), já em sua décima quinta edição anual, promovido conjuntamente pelo Colégio de Registradores da Espanha e Universidad Autonoma de Madrid. Trata-se de curso pelo…
Details4º Registro de Imóveis de Goiânia Entrega Brinquedos a Crianças assistidas pela APAE O Projeto “Criança sorrindo, futuro melhor” é o resultado da parceria firmada entre o 4º Registro de Imóveis de Goiânia-GO e a APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais. Desenvolveu-se ação social focada no “Dia das Crianças” para arrecadar brinquedos …
DetailsTransmissão de Imóvel no Brasil é uma das mais Baratas do mundo O registro de propriedades no Brasil tem um custo 38% inferior ao de países desenvolvidos. É o que aponta o relatório do Banco Mundial, Doing Business 2015: Regulamentos Mais Inteligentes para Pequenas e Médias Empresas. Segundo o documento, o preço do procedimento no…
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