Cartórios expedirão CPF no momento do Registro de Nascimento

Cartórios expedirão CPF no momento do Registro de Nascimento Objetivando facilitar a vida do cidadão, os cartórios de registro civil de pessoas naturais passarão a, em todo o Brasil, a emitir CPF no momento do registro de nascimento da pessoa. Goiás teve o pontapé inicial nisso em 3 de dezembro de 2015, como se explica…

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Natal Solidário do 4º Registro de Imóveis de Goiânia

Neste Natal compartilhe o bem, adicione mais amor aos seus dias e deixe seu coração ser solidário. Ame o próximo e valorize a vida.   O 4º Registro de Imóveis de Goiânia-GO, em parceria com a APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais, realizará sua 2º campanha para arrecadação de brinquedos e doces.…

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Alienação Fiduciária – Intimação do Devedor pode ser por via judicial

Alienação fiduciária. Devedor – intimação – via judicial. A intimação do devedor inadimplente, que normalmente se dá pelo Oficial Registardor de Imóveis, pode também ocorrer por via judicial. Este é o posicionamento do IRIB sobre o assunto, com citação de ensinamentos de Sérgio Eduardo Martinez:   Pergunta: No caso de alienação fiduciária, é possível que…

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Artigo – Cartórios: Segurança e Eficiência

Cartórios: Segurança e Eficiência Rogério Bacellar e Patrícia Ferraz* Publicado em 23/11/2015   Vivemos na era da informação. Apenas com um telefone celular é possível ter acesso a dados, notícias e fatos que ocorrem em qualquer parte do mundo. No entanto, em boa parte das vezes esse aglomerado de informações não se transforma em conhecimento…

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Por que impostos, se ninguém quer pagar?

Observação Preliminar ao artigo que segue: Interessante é que a cobrança de 20% (o chamado “quinto”) dos ganhos obtidos pelo cidadão ocasionou a tentativa de revolução denominada Inconfidência Mineira. Atualmente o brasilieiro se acostumou a dedicar muito mais – não menos que metade de sua renda suadamente auferida – aos cofres públicos (em impostos diretos…

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Empresário Individual: Como adquire bem imóvel?

Empresário Individual: Como adquire bem imóvel? .  O empresário individual não tem personalidade jurídica nesta condição, e, portanto, não pode adquirir imóvel com tal. O CNPJ que lhe é conferido pela Receita Federal é apenas para fins tributários (assim como ocorre com titulares de serventias notariais e registrais). Quando adquire imóveis, o faz como pessoa…

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Maior Incapaz, com Curador, precisa de Alvará Judicial para Adquirir Bem Imóvel?

Maior Incapaz, com Curador, precisa de Alvará Judicial para Adquirir Bem Imóvel? A resposta é positiva, nos termos da excelente análise sistemática procedida pelo Grupo Gilberto Valente. Vejamos abaixo resposta à consulta realizada.   Interdito Representado por Curador Consulta: Apresentaram-nos uma escritura de venda e compra em que o adquirente é INTERDITO e está representado…

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