Distrito Federal termina concurso público e está com novos titulares de Cartórios

TJ-DFT outorga delegação a nove cartorários O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, outorgou delegação para o exercício das atribuições a nove notários e registradores aprovados em concurso público. A cerimônia foi realizada na tarde desta quinta-feira, 30/7, no Palácio da Justiça, e…

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Empresa Fechou. Como transferir imóvel que ainda está no nome dela?

O que fazer quando se “fecha” uma empresa mas se esquece de dar destino a algum imóvel seu. Infelizmente ainda é comum que pessoas se esqueçam de formalizar negócios imobiliários e registrá-los no cartório de Registro de Imóveis. Fazer negócio imobiliário e não registrá-lo é extremamente perigoso, pois o “vendedor” continua sendo proprietário do imóvel,…

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ATC-GO formou quase 200 novos Grafotécnicos em todo o Estado

ATC-GO formou quase 200 novos Grafotécnicos em todo o Estado A Associação dos Titulares de Cartórios de Goiás (ATC/GO) formou mais de 150 novos Grafotécnicos entre prepostos de Cartórios Extrajudiciais do Estado, em sete cursos promovidos no primeiro semestre deste ano de 2015. Os cursos foram realizados em Goiânia, Formosa, Caldas Novas e Luziânia. Com…

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Número de Matrícula Inexistente. O que fazer?

Matrícula inexistente. Procedimento registral. Questão esclarece acerca do procedimento registral para regularização de matrícula inexistente.   Boletim Eletrônico do IRIB esclarece dúvida acerca do procedimento registral para regularização de matrícula inexistente. Veja nosso posicionamento sobre o assunto, valendo-se dos ensinamentos de Gilberto Valente da Silva: Pergunta: Constatamos que em nossa Serventia ocorreu, há algum tempo, um…

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Artigo: A importância dos notários na política pública de consensualização e desjudicialização do poder judiciário através dos mecanismos de mediação e de conciliação – José Flávio Bueno Fischer

Artigo: A importância dos notários na política pública de consensualização e desjudicialização do poder judiciário através dos mecanismos de mediação e de conciliação O direito brasileiro vive um momento de importantes transformações. Buscando acompanhar os movimentos sociais que avançam na velocidade de um guepardo sobre um Judiciário abarrotado de processos, pequenos mecanismos têm introduzido, aos…

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Lei não pode fixar gratuidade de serviço cartorial sem indicar a fonte de custeio

Lei não pode fixar gratuidade de serviço cartorial sem indicar a fonte de custeio   A delegação de serviços notariais e de registros públicos (cartórios) se faz muito semelhantemente a concessões de serviços públicos. Candidatos são escolhidos imparcialmente por concurso público para receberem a delegação de tal serviço, o qual deve ser por eles prestados…

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Independência Jurídica de Registradores e Notários é reconhecida pela Ministra Corregedora Nacional de Justiça

Independência Jurídica de Registradores e Notários é reconhecida pela Ministra Corregedora Nacional de Justiça Em novembro de 2014 a Min. Nancy Andrighi, Corregedora Nacional de Justiça, em resolução de consulta formulada pelo Eminente Corregedor-Geral de Justiça do Paraná, aprovou parecer no qual se assentou a importância da independência jurídica de Notários e Oficiais Registradores no…

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