Tribunal de Justiça de Pernambuco institui o Programa “Conhecendo as Serventias Extrajudiciais”.

Provimento da Corregedoria do TJPE institui o Programa “Conhecendo as Serventias Extrajudicais” Iniciativa será implementada, em experiência piloto, na Faculdade de Olinda Os estudantes de Direito pernambucanos terão atividades extracurriculares sobre a atividade notarial e registral. Esse é o objetivo do Programa “Conhecendo as Serventias Extrajudiciais”, instituído pelo Provimento nº 6 da Corregedoria-Geral da Justiça…

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Artigo: As Serventias Extrajudiciais a serviço do Advogado

AS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS A SERVIÇO DO ADVOGADO *Gilberto Netto de Oliveira Júnior – Presidente da Comissão Especial de Direito Notarial e Registral da OAB/CF – Presidente da Comissão de Direito Notarial e Registral da OAB/MG   RESUMO: Os atos praticados pelas Serventias Extrajudiciais, tem sido cada vez mais de extremo auxílio ao advogado, seja com…

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Lei da Concentração na Matrícula facilitará a vida dos Adquirentes de Imóveis

Publicada a Lei n. 13.097/15 – “A Lei da Concentração na Matrícula”   A Lei n. 13.097/15, fruto da conversão da Medida Provisória n. 656/14, foi publicada em 20.1.2015. Trouxe, entre outras disposições, uma mudança importantíssima no Direito Civil: agora fraudes a credores ou à execução, e evicção, só poderão ser reconhecidas e atingir uma…

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Loteamento e a importância do Registro de Imóveis

Loteamento exige cuidadosa análise do Cartório de Registro de Imóveis Os lotes como os conhecemos nas cidades são criados após um procedimento de parcelamento do solo. No início de tudo há uma grande área de terra, sem infraestrutura urbanística (energia, saneamento básico, abastecimento com água potável, vias públicas, escoamento de águas pluviais, etc). Então um…

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Conhecendo a 4a. Circunscrição de Goiânia

Conhecendo a 4a. Circunscrição de Goiânia Em iniciativa inédita, os colaboradores do 4o. Registro de Imóveis fizeram um tour pela circunscrição territorial abrangida pelos atos do cartório. O passeio permitiu que os colaboradores tirassem dúvidas sobre alguns limites da circunscrição em relação ás demais de Goiânia. Tal conhecimento é importante, pois o ato praticado pelo…

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Sancionada lei que fortalece guarda compartilhada de filhos

Sancionada lei que fortalece guarda compartilhada de filhos Já está valendo a guarda compartilhada como regra quando não houver acordo entre os pais depois do divórcio. A Lei 13.058/2014 foi sancionada –— sem vetos — pela presidente Dilma Rousseff e publicada na edição de terça-feira (23) do Diário Oficial da União. O texto, aprovado pelo Senado…

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