Conhecendo a 4a. Circunscrição de Goiânia

Conhecendo a 4a. Circunscrição de Goiânia Em iniciativa inédita, os colaboradores do 4o. Registro de Imóveis fizeram um tour pela circunscrição territorial abrangida pelos atos do cartório. O passeio permitiu que os colaboradores tirassem dúvidas sobre alguns limites da circunscrição em relação ás demais de Goiânia. Tal conhecimento é importante, pois o ato praticado pelo…

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Sancionada lei que fortalece guarda compartilhada de filhos

Sancionada lei que fortalece guarda compartilhada de filhos Já está valendo a guarda compartilhada como regra quando não houver acordo entre os pais depois do divórcio. A Lei 13.058/2014 foi sancionada –— sem vetos — pela presidente Dilma Rousseff e publicada na edição de terça-feira (23) do Diário Oficial da União. O texto, aprovado pelo Senado…

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Artigo: MP da Concentração na Matrícula representa Segurança ao Mercado Imobiliário

MP 656 traz segurança jurídica ao mercado imobiliário *Marcelo Augusto Santana de Melo   Recentemente publicada, a Medida Provisória n° 656, de 7 de outubro de 2014, trouxe ao direito brasileiro e, por conseguinte, ao mercado imobiliário, grande segurança jurídica com a introdução de princípios e fundamentos modernos de proteção para terceiros adquirentes, já aplicados…

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Artigo: Sistema de Publicidade Registral e Segurança Jurídica

Sistema de publicidade registral e segurança jurídica Marcelo Rodrigues[I]   O princípio da segurança jurídica reina na organização social, determinando que o Estado proteja os direitos dos indivíduos. Ordenamento jurídico é dotado dos instrumentos necessários à tutela dos direitos. Quanto maior o grau de eficiência desta resposta em termos de previsibilidade, custos e celeridade, mais…

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Título Judicial deve respeitar os princípios do registro de imóveis. Entre os princípios que costumam gerar recusa de registro, está o princípio da continuidade.

Título judicial deve ser submetido à normal qualificação (análise) do oficial de registro de imóveis para fins de registro, e o princípio da continuidade não pode ser desconsiderado. Essas duas afirmações foram ratificadas mais uma vez pelo Judiciário, desta vez pelo Eg. Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em julgamento de apelação. O oficial de…

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