Projeto Horta Comunitária 2017 – Complexo 24 Horas O projeto horta comunitária, teve início em 2016, com o termo de parceria firmado entre o 4º Registro de Imóveis de Goiânia e a Secretaria Municipal de Assistência Social para desenvolver o primeiro e desafiador projeto: a elaboração de uma horta comunitária, a qual envolvia a…
DetailsNovidade: Agora apenas Ações Judiciais averbadas na matrícula do imóvel é que podem atingir adquirentes Como explicado aqui, a Lei n. 13.097/15 inovou no ordenamento jurídico para permitir uma maior agilidade, sem perder segurança jurídica aos negócios. A partir de hoje, dia 20/2/2017, o adquirente de um imóvel não precisa mais se preocupar em pesquisar…
DetailsRecuperação de crédito imobiliário ganha agilidade com execução feita pelos cartórios Serviço tem possibilitado rápida e eficiente cobrança de inadimplentes por agentes financeiros. Cidadão e empresas são beneficiados com a manutenção de linhas de crédito no mercado. O índice de recuperação de créditos imobiliários é superior a 95% quando a execução da alienação fiduciária em…
DetailsAlienação Fiduciária: Devedor quita dívida depois da consolidação, mas antes do leilão: deve, agora, ser feito novo negócio jurídico. Foi assim que decidiu o Juízo da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo/SP, após a decisão do STJ permitindo essa purgação da mora pelo devedor após a consolidação (REsp 1.462.210-RS). Então o devedor pode…
DetailsTRT3 rejeita fraude à execução levando em conta a boa fé do adquirente A 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia determinou o cancelamento da penhora determinada sobre o imóvel residencial adquirido pelo terceiro embargante A fraude à execução ocorre, dentre outras hipóteses, pela alienação ou oneração de bens pelo devedor quando houver contra ele demanda…
DetailsA nova Medida Provisória Nº 759/2016 e seus reflexos no Registro de Imóveis * Texto de João Pedro Lamana Paiva, oficial registrador de imóveis em Porto Alegre/RS O Diário Oficial da União do dia 23/12/2016 publicou a Medida Provisória nº 759, de 22/12/2016, dispondo sobre as regularizações fundiárias rural e urbana, sobre a regularização fundiária…
DetailsCriado o Direito Real de Laje no Brasil Apesar do uso de tal nome popular poder fazer parecer que se trata de uma piada, não o é. Estamos realmente diante da criação de mais um direito real imobiliário no Direito brasileiro: o direito de laje. Sim, em breve veremos análises e negócios formalmente aceitos em…
DetailsDoação de Imóvel de Município para União necessita de Escritura Pública Veja-se abaixo a decisão do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo sobre o tema, e também a esclarecedora nota técnica do IRIB (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil). . CSM/SP: Doação – Município para União. Escritura Pública – necessidade O registro da doação…
DetailsUsufruto não se comunica ao cônjuge Usufruto não se comunica ao cônjuge pelo simples regime de bens, em razão de ser um direito personalíssimo. Segue questão respondida por consultores do IRIB, que esclarece o tema. Pergunta: Uma pessoa solteira transmitiu o seu imóvel para a Igreja e, ato contínuo, o recebeu em usufruto. Passado…
Details
2014 © Todos os direitos reservados - Cartório 4º Registro de Imóveis
Telefone: (62)3995-0444 / 
(62)99249-3214Endereço: Rua 72 esq. com Rua 14, nº. 48, Qd. C-16, Lts. 12 a 15. Edifício QS TOWER – 4º Andar, Jardim Goiás, Goiânia – GO. CEP: 74.810-180
Horário de atendimento: das 8h00min às 17h00min.
Consultoria de AG Tec | V. Santana - Agência Web