Recuperação de crédito imobiliário ganha agilidade com execução feita pelos cartórios

Recuperação de crédito imobiliário ganha agilidade com execução feita pelos cartórios Serviço tem possibilitado rápida e eficiente cobrança de inadimplentes por agentes financeiros. Cidadão e empresas são beneficiados com a manutenção de linhas de crédito no mercado. O índice de recuperação de créditos imobiliários é superior a 95% quando a execução da alienação fiduciária em…

Details

Alienação Fiduciária: Devedor quita dívida depois da consolidação, mas antes do leilão: deve, agora, ser feito novo negócio jurídico.

Alienação Fiduciária: Devedor quita dívida depois da consolidação, mas antes do leilão: deve, agora, ser feito novo negócio jurídico. Foi assim que decidiu o Juízo da 1ª Vara de Registros Públicos de São Paulo/SP, após a decisão do STJ permitindo essa purgação da mora pelo devedor após a consolidação (REsp 1.462.210-RS). Então o devedor pode…

Details

TRT3 rejeita fraude à execução levando em conta a boa fé do adquirente

TRT3 rejeita fraude à execução levando em conta a boa fé do adquirente A 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia determinou o cancelamento da penhora determinada sobre o imóvel residencial adquirido pelo terceiro embargante A fraude à execução ocorre, dentre outras hipóteses, pela alienação ou oneração de bens pelo devedor quando houver contra ele demanda…

Details

Criado o Direito Real de Laje no Brasil!

Criado o Direito Real de Laje no Brasil Apesar do uso de tal nome popular poder fazer parecer que se trata de uma piada, não o é. Estamos realmente diante da criação de mais um direito real imobiliário no Direito brasileiro: o direito de laje. Sim, em breve veremos análises e negócios formalmente aceitos em…

Details

Doação de Imóvel de Município para União necessita de Escritura Pública

Doação de Imóvel de Município para União necessita de Escritura Pública Veja-se abaixo a decisão do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo sobre o tema, e também a esclarecedora nota técnica do IRIB (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil). . CSM/SP: Doação – Município para União. Escritura Pública – necessidade O registro da doação…

Details

Usufruto não se comunica ao cônjuge

Usufruto não se comunica ao cônjuge Usufruto não se comunica ao cônjuge pelo simples regime de bens, em razão de ser um direito personalíssimo. Segue questão respondida por consultores do IRIB, que esclarece o tema.   Pergunta: Uma pessoa solteira transmitiu o seu imóvel para a Igreja e, ato contínuo, o recebeu em usufruto. Passado…

Details

Registro de Usucapião de Imóvel Rural deve respeitar a obrigatoriedade do Georreferenciamento

Registro de Usucapião de Imóvel Rural deve respeitar a obrigatoriedade do Georreferenciamento . TJMG: Imóvel rural. Usucapião – carta de sentença. Georreferenciamento – certificação do Incra – necessidade O georreferenciamento é exigível para o registro de usucapião de imóvel rural, devendo, após ser demonstrada sua realização, exigida a certificação do levantamento junto ao Incra A…

Details