Usucapião extrajudicial. Prenotação – prazo – prorrogação Questão esclarece dúvida acerca da prorrogação do prazo de prenotação no caso de usucapião extrajudicial Nesta edição do Boletim Eletrônico esclarecemos dúvida acerca da prorrogação do prazo de prenotação no caso de usucapião extrajudicial. Veja nosso posicionamento sobre o assunto, valendo-se dos ensinamentos de Leonardo Brandelli: Pergunta: Considerando que…
DetailsCSM/SP: Carta de Arrematação. Aquisição derivada. Titularidade dominial – divergência. Continuidade Não é possível o registro de Carta de Arrematação expedida em execução onde o executado é pessoa diversa daquela constante como proprietário na matrícula imobiliária, sob pena de afronta ao Princípio da Continuidade. O Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça…
DetailsDivisão de imóvel levada a registro. Anos depois partes dizem que na escritura registrada os lotes ficaram trocados entre eles por engano. Como corrigir? Pode simplesmente fazer escritura de rerratificação? Não. Deve-se fazer uma permuta dos lotes, pagando-se os devidos impostos, sob pena de porta aberta à burla fiscal. Um dado essencial do negócio registrado…
Details1º Congresso Goiano de Direito Imobiliário e Urbanístico ocorreu entre 3 e 4 de junho Promovido pela Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico (CDIU) da seccional Goiás da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO), em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA-GO) e a Caixa de Assistência ao Advogado de Goiás (Casag), o congresso,…
DetailsATC-GO promove mais um Curso de Grafoscopia e Documentoscopia em Goiânia A ATC-GO (Associação dos Titulares de Cartórios de Goiás) segue em seu objetivo de colaborar para que os cartórios do Estado estejam cada vez mais preparados para prover a máxima segurança jurídica à população. Agora a ATC-GO promoverá o seu nono Curso de…
DetailsEncontro Regional do IRIB em Goiânia foi o Maior da História Após mais de 24 anos o Instituto de Registro Imobiliário do Brasil voltou a realizar um Encontro no Estado de Goiás. E o resultado não poderia ter sido melhor! Entre os dias 28 e 30 de abril de 2016 foi realizado nada menos…
DetailsFirmado termo de compromisso para a criação da Coordenação Nacional das Centrais de Serviços Eletrônicos Compartilhados O objetivo é criar padrões de interoperabilidade para a integração do sistema de registro eletrônico de imóveis do país Representantes de 14 instituições assinaram na quarta-feira (6/4), na Anoreg-BR, em Brasília/DF, termo de compromisso para a criação da…
DetailsGeorreferenciamento e Sigef estão na programação do 35º Encontro Regional O IRIB convidou o diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano, para tratar sobre os assuntos De 28 a 30 de abril, o IRIB irá promover o 35º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, em Goiânia/GO, com o apoio da…
DetailsRepresentantes do IRIB, Anoreg-BR e do DNIT discutem a regularização das faixas de domínio das vias federais Grupo de trabalho formado por integrantes das três instituições reuniu-se em Brasília/DF, na quarta-feira, dia 9/3. O IRIB, a Anoreg-BR e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT estudam, conjuntamente, mecanismos que deem mais agilidade…
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