Modelos de Requerimentos

Para auxiliá-lo a solicitar serviços no cartório, seguem abaixo alguns modelos de requerimentos para preenchimento e assinatura.

Não se esqueça de que sempre deve haver o reconhecimento da firma do requerente perante o tabelião de notas.

      • Cancelamento de Cláusula Resolutiva
      • Usado para cancelar determinada condição contratada anteriormente. Geralmente usa-se notas promissórias quando o valor do negocio não é pago integralmente ao vendedor.

      • Cancelamento de Usufruto
      • Usado para noticiar que o usufruto sobre um imóvel foi extinto em virtude do falecimento do usufrutuário.

      • Construção
      • Usado para noticiar que em determinado terreno foi construída uma edificação. (Ex: casa, sobrado, etc.).

      • Construção de até 70m²
      • Usado para noticiar que em determinado terreno foi construída uma edificação de até 70,00m², situação em que o proprietário está isento da apresentação de CND do INSS, em virtude não ter sido utilizada mão de obra assalariada e se destina a uso próprio do tipo econômico.

      • Declaração de Ciência de Teor de Certidão Positiva
      • Usada para que os adquirentes declarem que sabem da existência de certidão (fiscal ou de feitos ajuizados) positiva (quando for o caso). É necessária apenas quando não constar a informação da certidão positiva na escritura pública ou contrato levado a registro.

      • Declaração de domicílio conjugal
      • Usada para comprovar o domicilio conjugal de uma determinada pessoa, a fim de viabilizar o registro de determinada escritura de pacto antenupcial.

      • Dispensa certidão cível
      • Usada quando os adquirentes querem dispensar a apresentação de certidão de feitos cíveis ajuizados referente aos alienantes.

      • Óbito
      • Usado para averbar determinado óbito antes de se registrar um inventário ou partilha.

      • Separação e Divórcio
      • Usado para alterar o estado civil das partes envolvidas na matrícula. Em seguida deve ser registrada a partilha. Caso não tenha havido a partilha, os ex-cônjuges podem negociar o bem, mas ambos devem participar do negócio, assinando a escritura ou contrato.

      • Requerimento Genérico (Pessoa Física ou Pessoa Jurídica)
      • Modelo para usar em qualquer tipo de requerimento, sendo mais útil quando houver necessidade de solicitação de mais de um tipo de averbação.

      • Requerimento de Registro Parcial
      • Muitas vezes o título levado ao cartório se refere a mais de um imóvel (ex: formal de partilha no qual um imóvel ficou com um herdeiro diferente). E o usuário quer o registro apenas em relação a um imóvel. Não há problema. Podemos proceder ao registro de apenas um ou alguns dos imóveis no título, em regra. Então, nesse caso, deve-se usar este requerimento.